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Valparaiso, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSE APARECIDO PISTORI - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
JOSE APARECIDO PISTORI
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA - PPSCLAUDEMIR FERNANDO PEREIRA - PPEURIPEDES ALVAREZ - PRJOÃO PEDRO CARVALHO D'ÁVILA JUNIOR - PSC
JOSE CARLOS PEREIRA - PT
JOSE LUÍS DOS SANTOS - PRBKLEBER LUCIO DE LIMA - PMDBMANOEL MESSIAS DE MENEZES - PV
MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS - PRB
RODRIGO CARVALHO PINHO - PSC
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do Executivo
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2268 08-12-2017 Projeto de Lei nº 029, de 20 de novembro de 2017 que dispõe sobre concessão de bônus referente à gratificação natalina aos servidores municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2267 08-12-2017 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 028, de 17 de novembro de 2017 que dispõe sobre parceria entre a Administração Pública e a Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2266 08-12-2017 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo, nº 023/2017, que estima a receita e fixa as despesas para ao exercicio financeiro de 2018 e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2265 08-12-2017 Projeto de Lei do Executivo nº 22/2017, dispondo sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2018/2021. Ativa (Não consta revogação expressa)


2264 01-12-2017 Projeto de Lei nº 027, de 17 de novembro de 2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.260, de 16 de agosto de 2017, que institui o Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior e T ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2263 20-11-2017 Projeto de Lei do Executivo, dispondo sobre a alteração da Lei 2082, que versa sobre a proibição de queimadas mas área urbana do Município de Valparaíso. Ativa (Não consta revogação expressa)


2262 08-11-2017 Projeto de Lei de autoria de Vereador, instituindo a Campanha "Semana do Verde" no Municipio de Valparaiso e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


2261 11-10-2017 Projeto de Lei nº 024 de 02 de outubro de 2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Plano Municipal de Arborização Urbana em novos parcelamentos de solo do município, e dá outras providênci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2260 16-08-2017 Projeto de Lei nº 18, de 08 de agosto de 2017 que dispõe sobre Revogação da Lei 1627 e institui Programa de Auxílio a Educação ao Ensino Superior e Técnico e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2259 16-08-2017 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 017, de 02 de agosto de 2017 que dispõe sobre concessão de subvenção mediante termo de colaboração ou Fomento ao Valparaíso Futebol Clube e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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