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Valparaiso, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSE APARECIDO PISTORI - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
JOSE APARECIDO PISTORI
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA - PPSCLAUDEMIR FERNANDO PEREIRA - PPEURIPEDES ALVAREZ - PRJOÃO PEDRO CARVALHO D'ÁVILA JUNIOR - PSC
JOSE CARLOS PEREIRA - PT
JOSE LUÍS DOS SANTOS - PRBKLEBER LUCIO DE LIMA - PMDBMANOEL MESSIAS DE MENEZES - PV
MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS - PRB
RODRIGO CARVALHO PINHO - PSC
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do Executivo
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2248 16-12-2016 Projeto de Lei nº 014, de 25 de outubro de 2016 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em alienar por meio de doação as redes de distribuição de energia elétrica executadas pelo município de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2247 12-12-2016 Projeto de Lei nº 013, que dispõe sobre a concessão de Bônus Natalino aos Servidores Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2246 12-12-2016 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 010, de 30 de setembro de 2016 que estima a receita e fixa a despesa do município de Valparaíso, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2245 11-11-2016 Projeto de Lei nº 011, de 07 de outubro de 2016, que dispõe sobre alteração no valor da subvenção social à entidade que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2244 15-09-2016 Projeto de Lei nº 008, de 06 de junho de 2016 que dispõe sobre a Alienação de Bens considerados inservíveis do Município de Valparaíso, do Departamento de Água e Esgoto de Valparaíso - DAEV e dá outra ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2243 02-09-2016 Projeto de Lei nº 009, de 19 de agosto de 2016 que Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Valparaíso - SP e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2242 17-08-2016 Projeto de Lei nº 007, de 06 de junho de 2016 que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Valparaíso a receber contribuições e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2241 04-07-2016 Projeto de Lei nº 006, de 13 de maio de 2016 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.. Ativa (Não consta revogação expressa)


2240 17-05-2016 Projeto de Lei nº 004/2016 que dispões sobre a autorização do Município de Valparaíso a firmar convênio com a entidade Polícia Mirim de Valparaíso e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2239 29-04-2016 Projeto de Lei nº 005/2016. Dispõe sobre a alteração da Lei n. 738 de 11 de março de 1974 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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