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Valparaiso, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSE APARECIDO PISTORI - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
JOSE APARECIDO PISTORI
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA - PPSCLAUDEMIR FERNANDO PEREIRA - PPEURIPEDES ALVAREZ - PRJOÃO PEDRO CARVALHO D'ÁVILA JUNIOR - PSC
JOSE CARLOS PEREIRA - PT
JOSE LUÍS DOS SANTOS - PRBKLEBER LUCIO DE LIMA - PMDBMANOEL MESSIAS DE MENEZES - PV
MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS - PRB
RODRIGO CARVALHO PINHO - PSC
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do Executivo
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2236 23-12-2015 Projeto de Lei do Executivo nº 23/2015, dispondo sobre a Criação do PRODEIVA. Ativa (Não consta revogação expressa)


2235 23-12-2015 Projeto de Lei do Executivo nº 018/2015, dispondo sobre a autorização da concessão de uso de área do aterro sanitario. Ativa (Não consta revogação expressa)


2234 16-12-2015 Projeto de Lei nº 20, que dispõe sobre a concessão de bônus natalino aos servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2233 14-12-2015 Projeto de Lei nº 21/2015, que altera o valor da subvenção social destinada à Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, para o corrente ano. Ativa (Não consta revogação expressa)


2232 14-12-2015 Projeto de Lei nº 19/2015 dispõe sobre concessão de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2231 30-11-2015 Projeto de Lei nº 017/2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valparaíso, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2230 14-10-2015 Projeto de Lei nº 14/2015 que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses,sobre o controle de populações animais,bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no munícipio e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2229 23-09-2015 Projeto de Lei nº 015 /2015, que altera o valor da subvenção social destinada à Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, para o corrente ano. Ativa (Não consta revogação expressa)


2228 03-09-2015 Projeto de Lei nº 012/2015- Substitutivo, que dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária do Exercício de 2015, visando abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamen ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2227 08-07-2015 Projeto de Lei nº 08, de 12 de Maio de 2015 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o Exercício de 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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