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Valparaiso, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSE APARECIDO PISTORI - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
JOSE APARECIDO PISTORI
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA - PPSCLAUDEMIR FERNANDO PEREIRA - PPEURIPEDES ALVAREZ - PRJOÃO PEDRO CARVALHO D'ÁVILA JUNIOR - PSC
JOSE CARLOS PEREIRA - PT
JOSE LUÍS DOS SANTOS - PRBKLEBER LUCIO DE LIMA - PMDBMANOEL MESSIAS DE MENEZES - PV
MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS - PRB
RODRIGO CARVALHO PINHO - PSC
Memorial
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do Executivo
PERGUNTAS FREQUENTES
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2217 23-12-2014 PROJETO DE LEI Nº25/2014, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA- PROJETO CARONA AMIGA- COM OS MUNICIPIO DE RUBIACEA E GUARARAPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2216 23-12-2014 Institui a jornada 12 por 36 horas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2215 08-12-2014 Projeto de Lei do Executivo, nº 16/2014, que estima a receita e fixa as despesas para o exercicio financeiro de 2015. (LOA). Ativa (Não consta revogação expressa)


2214 05-12-2014 PROJETO DE LEI Nº24/2014, QUE REVOGA LEI Nº1866/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2213 05-12-2014 Projeto de Lei nº023, que dispõe sobre a concessão de Bônus Natalino aos servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2212 27-11-2014 Projeto de Lei nº 014, de 07 de outubro de 2014, regulamentando a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família. Ativa (Não consta revogação expressa)


2211 27-11-2014 Projeto de Lei nº 015, de 07 de outubro de 2014. Revoga as disposições da Lei nº 723 de 29 de junho de 1973 e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2210 10-11-2014 Institui no municipio de Valparaíso o Parque das Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2209 07-11-2014 Projeto de Lei nº 019/2014 que dispõe sobre autorização do Município para firmar com o CIENSP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO, contrato de rateio para participação na fin ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2208 07-11-2014 Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Valparaíso - DAEV- a receber contribuições que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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