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Valparaiso, 23 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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JOSE APARECIDO PISTORI - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
JOSE APARECIDO PISTORI
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA - PPSCLAUDEMIR FERNANDO PEREIRA - PPEURIPEDES ALVAREZ - PRJOÃO PEDRO CARVALHO D'ÁVILA JUNIOR - PSC
JOSE CARLOS PEREIRA - PT
JOSE LUÍS DOS SANTOS - PRBKLEBER LUCIO DE LIMA - PMDBMANOEL MESSIAS DE MENEZES - PV
MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS - PRB
RODRIGO CARVALHO PINHO - PSC
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2194 18-12-2013 Instirui o Programa Portas Abertas na Câmara Ativa (Não consta revogação expressa)


2193 11-12-2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2147 de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2192 11-12-2013 Dispõe sobre concessão de subvenções às Entidades e APM'S - Associação de Pais e Mestres de escolas que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2191 03-12-2013 Dispõe sobre concessão de Bônus referente à gratificação Natalina aos Servidores municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2190 28-11-2013 Ratifica o Protocolo de intenções celebrado pelos municípios de Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Idepen ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2189 28-11-2013 Proposta Orçamentária para 2.014 Ativa (Não consta revogação expressa)


2188 13-11-2013 Dispõe sobre PPA 2014/2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


2187 13-11-2013 Projeto de Lei 009, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


2186 01-11-2013 Solicita autorização para transportar munícipes no Dia de Finados Ativa (Não consta revogação expressa)


2185 30-10-2013 Projeto de Lei dispondo sobre alteração da Lei Orçamentária Ativa (Não consta revogação expressa)



















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